Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54
Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo
A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:36
Descobri que meu terreno está ocupado há dez anos por posseiros. Ainda consigo evitar a Usucapião?
A oposição tardia não opera quaisquer efeitos sobre a situação já consolidada (usucapião).
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:30
MP regulariza 90% das posses ilegais da Amazônia.
Plágio de projeto de deputado, medida provisória triplica áreas públicas em mãos de posseiros. Ambientalistas temem que desmatamento aumente.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:44
Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena
Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:06
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 11:59
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:30
Ex-funcionário pode permanecer nas terras desapropriadas em que reside
TRF da 1ª Região entendeu que, nesse caso, trabalhador tem preferência e pode escolher local onde será assentado
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:11
Empresa deve comprovar dificuldade financeira para se isentar de custas
O benefício da assistência judiciária gratuita só é aplicável a pessoas jurídicas (empresas) que comprovem a impossibilidade de suportar os encargos do processo.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:15
Ação com idosos pobres precisa da Defensoria e do MP
Causa exige a intervenção obrigatória desses órgãos, já que trata da reintegração de posse de terreno invadido por idosos hipossuficientes
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 16:49
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:21
Juiz reintegra Estado em posse de imóvel
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou procedente quarta-feira (26) ação reivindicatória e determinou a reintegração do Estado de Goiás na posse de um imóvel de 264,3 metros quadrados, situado na Rua 115, Setor Sul.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:14
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:44
STJ acata pedido de intervenção federal contra o estado do Paraná
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado do Paraná. O governo paranaense teria descumprido ordem judicial que requisitava a polícia para garantir a reintegração de posse do imóvel rural da empresa que havia sido invadido.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:29
Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial
Ainda que a jurisprudência seja firme no sentido de que ?o magistrado não está vinculado às conclusões do laudo oficial?, a prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 15:33
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:30
Procuradoria assegura a comunidade quilombola direito de retirar sustento de área de domínio da União
Segundo a entidade, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar livremente e pescar em um território
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:25
Administrativo. Recurso especial. Desapropriação para fins de reforma agrária.
Decisão que determinou a sustação da imissão de posse pelo Incra.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:10
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Mantida sentença a acusado de promover desmatamento irregular
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (especializada em Direito Público) não acatou a Apelação nº 45769/2009.